Impostos e imprensa brasileira

Hoje fui telespectador passivo do Jornal Hoje e meu amor pela linha editorial da Globo só cresceu. O tema de hoje: impostos no fim do ano. A equipe de reportagem foi a um supermercado e começou a apontar a quantidade de impostos nos produtos de fim de ano. Gastaram uns 3 minutos falando quanto imposto tem em cada produto, quantos dias por ano nós trabalhamos para pagar impostos e como os argentinos trabalham 2 meses a menos. Depois disso, entrevistaram uma “especialista em impostos” por 20 segundos e ela falou o que todo mundo já sabe: precisamos de uma reforma tributária. E foi isso a matéria.

Fazia muito tempo que não assistia jornal, e agora entendo como somos tão mal informados pela mídia brasileira: ela chega, diz que nós pagamos muito imposto, que isso é ruim e já pula pra próxima notícia. E ainda diz que tem uma opinião de especialista!

Já que gastou todo esse tempo pra mostrar os impostos sobre produtos, poderia explicar o mínimo sobre como funciona a tributação. Uma informação pequena mas extremamente importante seria mostrar como o imposto sobre produtos é uma forma de fazer os pobres pagarem menos impostos que os ricos. Como tanto pobres quanto ricos em geral compram os mesmos produtos de uma certa cesta (principalmente alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal), pagam o mesmo valor em impostos nesses produtos, e esse valor pesa muito mais em um orçamento de baixa renda. Em menos da metade do tempo que gastaram pra falar as quantidades de impostos nos produtos dava pra explicar isso! E já que tinha uma especialista, ela não poderia no mínimo dar uma sugestão concreta de reforma tributária?

Então vou eu mesmo fazer algumas considerações sobre os impostos aqui.

Em primeiro lugar, imposto bom é imposto de renda. Não é a toa que os impostos sobre produtos são chamados de impostos regressivos: como já expliquei, esses impostos pesam muito mais para as pessoas com rendas menores. Já o imposto de renda é proporcional aos ganhos da pessoa, e assim os ricos têm a mesma porção do orçamento retida pelo governo que os pobres. E o nosso imposto de renda também precisa de uma reforma, porque a faixa de isenção é muito restrita. Deveriam haver alíquotas mais diferenciadas, já que temos grandes desigualdades de renda no país. Assim, haveria uma taxação mais justa das grandes fortunas em relação às rendas menores, e até uma quantidade maior de recursos disponível para os serviços públicos.

Pense nisso: não é incomum encontrar uma pessoa que ganhe 5, 10 salários mínimos. Naturalizamos um absurdo: uma pessoa ganhar 10 vezes mais que outra e ainda estar muito longe das pessoas mais ricas da sociedade.

Outra questão vital é a nossa arrecadação per capita. O Brasil hoje simplesmente não consegue gerar riquezas suficientes para oferecer serviços de qualidade para toda a população. Podemos medir isso pela arrecadação per capita, que é um indicador bastante confiável da nossa capacidade de oferecer serviços públicos, já que cada cidadão custa em média o mesmo valor para os cofres públicos. E com isso percebemos que o governo brasileiro de fato arrecada uma quantidade muito inferior que a de países desenvolvidos. Se tivermos apenas a porcentagem do PIB retida em impostos ou o número de dias de trabalho anuais dedicados ao pagamento de impostos, temos uma visão incompleta da questão tributária e somos levados a acreditar que poderíamos ter serviços “de primeiro mundo”.

Por que não colocam no impostômetro quanto cada cidadão já pagou e quanto cada um custa?

Por que não colocam no Impostômetro quanto cada cidadão já pagou e quanto cada um custa?

Esta matéria do Estadão mostrou de uma forma bem interessante a questão da arrecadação de impostos, com gráficos comparando os nossos indicadores com os países do G7 e desconstruindo o mito de que arrecadamos mais impostos que os países desenvolvidos.

Mas como a matéria ressalta, e desse ponto não conheço muito, existe ineficiência nos serviços públicos brasileiros, já que outros países com recursos semelhantes conseguem oferecer serviços melhores. Não tenho dados concretos sobre o impacto da corrupção nos cofres públicos, mas pelo pouco que vi é menor do que pensamos.

Em suma, a questão dos serviços públicos é mais complexa do que parece. Existe espaço para melhorar e muito, tanto na qualidade da gestão quanto na arrecadação de recursos. E com certeza falta informação de qualidade e sem sensacionalismo divulgada em massa para a sociedade.

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Um pensamento sobre “Impostos e imprensa brasileira

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