Passe Livre: utopia?

Estava pensando no que escrever sobre os protestos que estão acontecendo recentemente, eis que vejo um vídeo muito bom de um amigo que aborda um ponto que não tinha pensado direito: e o passe livre em si? Quais seriam os impactos? Ele já levantou boa parte dos pontos, mas gostaria de aprofundar com os conhecimentos que já tenho (e que expus brevemente na minha série sobre “verdades econômicas”).

20 centavos é bastante

O exemplo do Rafael foi bem interessante para ilustrar como o aumento nas passagens se propaga em termos macroeconômicos (só não foi perfeito porque provavelmente a travesti se refere como “ela” e tem um nome feminino, mas isso não vem ao caso). Vamos nos aprofundar no mesmo e explicar em termos de salários e lucros agregados, como fiz no primeiro texto da série.

Mencionei que o aumento agregado dos salários aumenta os lucros dos produtores de bens de consumo e aumenta a demanda efetiva da economia, levando a um aumento generalizado de produção no longo prazo. É bastante razoável pensar que a recíproca é verdadeira: quando se eleva a taxa de lucro e diminui a participação dos salários na economia, temos uma retração da demanda efetiva e, no longo prazo, da produção. E como diz um dos gritos de ordem das manifestações: “ô motorista, ô cobrador, me diz se o seu salário aumentou?”. Como se trata de um serviço essencial a uma parcela muito grande da população, as pessoas continuarão pagando mesmo com os aumentos (i.e. a passagem de ônibus é altamente inelástica). Isso significa que a demanda efetiva será reduzida para todos os trabalhadores que utilizam o transporte público e haverá uma retração geral na economia.

Se fosse o caso dessa receita adicional ser revertida em expansão da frota, os produtores de bens de ônibus seriam estimulados a aumentar sua produção e haveria maior contratação da empresa de transportes, mas também não é o que observamos. Assim, tudo indica que o cenário apresentado no vídeo se confirma.

Gastos públicos: 1+1>2

Podemos perceber que o gasto com salários gera no longo prazo retornos maiores que os gastos feitos pelos empresários no momento inicial. Uma economia não é um sistema de soma zero. Mas será que o mesmo pode ser dito para os gastos públicos? Ao que tudo indica, sim.

Começamos com uma observação bastante óbvia: quando o governo contrata bens e serviços, eleva a demanda e aquece a economia como um todo. Isso permite que o produto da economia aumente e o montante arrecadado no futuro seja maior, permitindo sustentar o déficit público ou oferecer serviços de maior qualidade ao público. Assim, os gastos públicos estimulam a produção e permitem maiores massas de lucro.

Quando esses gastos são direcionados para serviços públicos, aparece outro efeito interessante: a população mais pobre pode desfrutar de serviços normalmente inacessíveis e elevar seu padrão de vida. Além de aumentar o bem-estar social, isso permite mais oportunidades para essa classe social e aumenta a produtividade dos trabalhadores como um todo. Isso sem dúvidas eleva a produtividade e a competitividade de uma economia, trazendo benefícios globais ao sistema. E quando se fala de transporte, temos questões bastante específicas que tornam o assunto mais complexo.

O trânsito causa enormes prejuízos. Segundo relatório da ONU, São Paulo enfrenta perdas bilionárias com o trânsito e tem como um de seus maiores desafios para os próximos anos a solução dos problemas de mobilidade urbana. São levados em conta fatores diversos, como o desperdício de tempo (que eleva o custo da mão de obra e do frete) e de combustível, e os impactos da poluição. No caso de São Paulo o trânsito é um gargalo para a economia nacional, visto que uma parcela significativa do PIB nacional e a esmagadora maioria das sedes de empresas no país concentram-se nessa cidade.

Este estudo também demonstra que as grandes obras de tráfego, como pontes, túneis e alargamentos de vias, foram pouco eficientes em resolver os congestionamentos. O problema está principalmente no tamanho da frota de veículos particulares (e esse problema se repete em muitas outras cidades). Isso acontece porque não existe uma estrutura adequada de transporte público. As opções apresentadas não contemplam as necessidades dos usuários (e.g. linhas de ônibus mal planejadas, onde se percorre uma distância muito grande para atravessar o que seria próximo de carro), são caras e de baixa qualidade, e assim o transporte público não supera a comodidade e a privacidade do carro particular.

A tão famosa imagem comparando o espaço gasto por carros, ônibus e bicicletas para transportar o mesmo número de pessoas

A tão famosa imagem comparando o espaço gasto por carros, ônibus e bicicletas para transportar o mesmo número de pessoas

Com a população em expansão, é inviável (ou até mesmo impossível) oferecer espaço para toda a população usar carro. E iniciativas como incentivar a carona não têm o impacto necessário, são meramente paliativas, além de ser invasivas em alguns contextos. Apenas o transporte coletivo pode de fato solucionar esse problema. Reduzindo em 30, 40 vezes o espaço ocupado nas ruas por carros, os benefícios seriam imensos. Menos tempo gasto no trânsito, redução do stress, maior qualidade de vida (i.e. menores gastos com saúde, tanto por stress quanto por acidentes de trânsito), custos de frete mais baixos. Reduzindo o desperdício do sistema como um todo, esse excedente resultaria em maiores montantes arrecadados em impostos, maiores lucros para as empresas e possivelmente maiores salários.

E como fica o Passe Livre? Se o transporte público for gratuito, isso seria uma vantagem imensa para o mesmo e poderia desencorajar as pessoas a usarem seus carros. Se isso for verdade, uma passagem subsidiada, ou mesmo gratuita, é um investimento do governo com claras perspectivas de retorno. Retorno este que pode tornar viável o que parece utopia.

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