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Passe Livre: utopia?

Estava pensando no que escrever sobre os protestos que estão acontecendo recentemente, eis que vejo um vídeo muito bom de um amigo que aborda um ponto que não tinha pensado direito: e o passe livre em si? Quais seriam os impactos? Ele já levantou boa parte dos pontos, mas gostaria de aprofundar com os conhecimentos que já tenho (e que expus brevemente na minha série sobre “verdades econômicas”).

20 centavos é bastante

O exemplo do Rafael foi bem interessante para ilustrar como o aumento nas passagens se propaga em termos macroeconômicos (só não foi perfeito porque provavelmente a travesti se refere como “ela” e tem um nome feminino, mas isso não vem ao caso). Vamos nos aprofundar no mesmo e explicar em termos de salários e lucros agregados, como fiz no primeiro texto da série.

Mencionei que o aumento agregado dos salários aumenta os lucros dos produtores de bens de consumo e aumenta a demanda efetiva da economia, levando a um aumento generalizado de produção no longo prazo. É bastante razoável pensar que a recíproca é verdadeira: quando se eleva a taxa de lucro e diminui a participação dos salários na economia, temos uma retração da demanda efetiva e, no longo prazo, da produção. E como diz um dos gritos de ordem das manifestações: “ô motorista, ô cobrador, me diz se o seu salário aumentou?”. Como se trata de um serviço essencial a uma parcela muito grande da população, as pessoas continuarão pagando mesmo com os aumentos (i.e. a passagem de ônibus é altamente inelástica). Isso significa que a demanda efetiva será reduzida para todos os trabalhadores que utilizam o transporte público e haverá uma retração geral na economia.

Se fosse o caso dessa receita adicional ser revertida em expansão da frota, os produtores de bens de ônibus seriam estimulados a aumentar sua produção e haveria maior contratação da empresa de transportes, mas também não é o que observamos. Assim, tudo indica que o cenário apresentado no vídeo se confirma.

Gastos públicos: 1+1>2

Podemos perceber que o gasto com salários gera no longo prazo retornos maiores que os gastos feitos pelos empresários no momento inicial. Uma economia não é um sistema de soma zero. Mas será que o mesmo pode ser dito para os gastos públicos? Ao que tudo indica, sim.

Começamos com uma observação bastante óbvia: quando o governo contrata bens e serviços, eleva a demanda e aquece a economia como um todo. Isso permite que o produto da economia aumente e o montante arrecadado no futuro seja maior, permitindo sustentar o déficit público ou oferecer serviços de maior qualidade ao público. Assim, os gastos públicos estimulam a produção e permitem maiores massas de lucro.

Quando esses gastos são direcionados para serviços públicos, aparece outro efeito interessante: a população mais pobre pode desfrutar de serviços normalmente inacessíveis e elevar seu padrão de vida. Além de aumentar o bem-estar social, isso permite mais oportunidades para essa classe social e aumenta a produtividade dos trabalhadores como um todo. Isso sem dúvidas eleva a produtividade e a competitividade de uma economia, trazendo benefícios globais ao sistema. E quando se fala de transporte, temos questões bastante específicas que tornam o assunto mais complexo.

O trânsito causa enormes prejuízos. Segundo relatório da ONU, São Paulo enfrenta perdas bilionárias com o trânsito e tem como um de seus maiores desafios para os próximos anos a solução dos problemas de mobilidade urbana. São levados em conta fatores diversos, como o desperdício de tempo (que eleva o custo da mão de obra e do frete) e de combustível, e os impactos da poluição. No caso de São Paulo o trânsito é um gargalo para a economia nacional, visto que uma parcela significativa do PIB nacional e a esmagadora maioria das sedes de empresas no país concentram-se nessa cidade.

Este estudo também demonstra que as grandes obras de tráfego, como pontes, túneis e alargamentos de vias, foram pouco eficientes em resolver os congestionamentos. O problema está principalmente no tamanho da frota de veículos particulares (e esse problema se repete em muitas outras cidades). Isso acontece porque não existe uma estrutura adequada de transporte público. As opções apresentadas não contemplam as necessidades dos usuários (e.g. linhas de ônibus mal planejadas, onde se percorre uma distância muito grande para atravessar o que seria próximo de carro), são caras e de baixa qualidade, e assim o transporte público não supera a comodidade e a privacidade do carro particular.

A tão famosa imagem comparando o espaço gasto por carros, ônibus e bicicletas para transportar o mesmo número de pessoas

A tão famosa imagem comparando o espaço gasto por carros, ônibus e bicicletas para transportar o mesmo número de pessoas

Com a população em expansão, é inviável (ou até mesmo impossível) oferecer espaço para toda a população usar carro. E iniciativas como incentivar a carona não têm o impacto necessário, são meramente paliativas, além de ser invasivas em alguns contextos. Apenas o transporte coletivo pode de fato solucionar esse problema. Reduzindo em 30, 40 vezes o espaço ocupado nas ruas por carros, os benefícios seriam imensos. Menos tempo gasto no trânsito, redução do stress, maior qualidade de vida (i.e. menores gastos com saúde, tanto por stress quanto por acidentes de trânsito), custos de frete mais baixos. Reduzindo o desperdício do sistema como um todo, esse excedente resultaria em maiores montantes arrecadados em impostos, maiores lucros para as empresas e possivelmente maiores salários.

E como fica o Passe Livre? Se o transporte público for gratuito, isso seria uma vantagem imensa para o mesmo e poderia desencorajar as pessoas a usarem seus carros. Se isso for verdade, uma passagem subsidiada, ou mesmo gratuita, é um investimento do governo com claras perspectivas de retorno. Retorno este que pode tornar viável o que parece utopia.

Discutindo algumas “verdades” sobre economia

Existem uma série de “verdades” que são vomitadas repetidas pela imprensa, por comentaristas, leigos e até mesmo por economistas, recebem aval e via de regra não são questionadas na maioria dos meios de comunicação. Mas quanto disso se sustenta com uma análise mais profunda?

Como diz um professor meu, tenho a impressão que as pessoas sabem economia e acabam na verdade “desaprendendo” com tudo isso. É tanta merda que falam por aí…

Antes de mais nada, preciso dizer que muito disso vem da dificuldade de se raciocinar de forma agregada. No meu breve contato com a macroeconomia tive uma certa dificuldade para entender certos conceitos, e isso vem do fato que visualizamos muito bem situações localizadas (e.g. as finanças de um indivíduo ou uma empresa), mas pensar em todo um agregado econômico não é uma tarefa fácil. E como estamos falando de macroeconomia básica, obviamente essa explicação se baseia quase integralmente nas obras de Keynes e Kalecki.

Sendo assim, decidi fazer um texto bem simples para debater alguns desses conceitos e mostrar uma outra visão sobre eles.

1 – Salários e lucros são antagônicos

Em uma escala micro, realmente são. Se eu aumentar os salários da minha empresa sem alterar o custo de produção e o preço da mercadoria, realmente terei uma parcela maior das receitas destinada aos salários e uma redução nos lucros. Mas e um aumento generalizado dos salários?

Teremos um fenômeno interessante no curto prazo: a alteração na massa total de lucros da economia é zero. Sim, você leu certo: nada muda no lucro total da economia. O que acontece é o seguinte: o lucro será deslocado para os produtores de bens de consumo.

Grosso modo, podemos separar praticamente toda a economia em bens de consumo (e.g. alimentos, roupas, carros de passeio, geladeiras) e bens de capital (e.g. fornos siderúrgicos, retroescavadeiras, fogões industriais, câmaras frigoríficas). Podemos fazer o mesmo para serviços: apesar da distinção ser um pouco mais confusa, duvido que uma pessoa física contrataria uma consultoria de RH ou uma companhia de logística.

Evidentemente, todos esses setores pagam salários e seus assalariados compram bens de consumo (por simplicidade, vamos assumir que os serviços para usuário final estão inclusos). Podemos assumir também com uma margem considerável de confiança que a poupança dos assalariados é muito pequena, tanto em relação ao seu orçamento quanto em termos absolutos frente aos empresários. Assim, os trabalhadores da indústria de bens de serviço devolverão seus aumentos quase integralmente a esse setor. No entanto, os trabalhadores da indústria de bens de capital também gastarão seu aumento no mesmo setor. Assim, temos um deslocamento do lucro em direção ao setor de bens de consumo, mas a massa total de lucros da economia permanece inalterada.

Já é possível observar um fenômeno bem interessante: se os salários aumentaram e os lucros permaneceram constantes, isso significa que a renda, logo, o PIB dessa economia já se elevou em um primeiro momento. Dessa forma, não faz sentido dizer que o aumento de salários prejudica os lucros e a capacidade de investimento de uma economia, a menos que eles tornem a contratação proibitiva.

Mas pouco tempo depois podemos perceber uma nova mudança. Os produtores de bens de consumo, atentos aos seus lucros crescentes, decidem investir na expansão da produção devido ao estímulo positivo nas vendas, e esse processo se torna mais fácil com o aumento dos lucros: afinal de contas, é mais fácil investir com capital próprio que com financiamentos. Assim, esses produtores aumentam a receita do setor de bens de capital, que recebe um estímulo positivo para ampliar sua produção. Por fim, o aumento generalizado na renda dos trabalhadores acaba incentivando toda a economia.

crescimento-economicoÉ importante notar que esse mecanismo não é uma panaceia: em primeiro lugar, a luta de classes está atuando a todo momento. Salários maiores dão aos trabalhadores uma participação maior no PIB. Em um primeiro momento isso não é um problema, porque empresário nenhum prefere uma participação maior em uma economia menor, que vai significar menos dinheiro no fim das contas. Mas isso pode acabar dando força aos sindicatos, unindo a classe trabalhadora, um movimento totalmente indesejável. Assim, mesmo com todos esses benefícios há uma relutância em aumentar os salários.

Esse caminho inevitavelmente esbarra em limitações ambientais. Para se manter em curso, é necessário haver crescimento constante da economia, caso contrário o setor de bens de capital vai à falência e o ciclo quebra. E isso implica em uma pressão crescente sobre os recursos naturais, que estão longe de ser infinitos. Mesmo se tivéssemos 100% de reciclagem, existe um limite de matéria-prima existente no planeta.

Também temos que notar que as necessidades das pessoas não são infinitas. A partir de um certo ponto os trabalhadores começarão a poupar quantidades cada vez maiores (e isso não é bom, ao contrário do que dizem por aí: explicarei adiante), o que fará o ciclo girar um pouco mais devagar e o processo começa a frear sozinho. É aí que entra o governo no modelo keynesiano, para gerar demanda adicional em momentos onde esse sistema não funciona sozinho. Também por isso defende-se a existência de serviços públicos: é necessário haver esse emprego dos fatores de produção independentemente da condição financeira da população.

2 – Produção gera renda, que é gasta comprando a produção. Logo, não há crise.

Esse princípio é conhecido na teoria econômica como Lei de Say, e é um dos pressupostos mais importantes da economia ortodoxa. Tal princípio implica que o dinheiro parado possui utilidade nenhuma e que ele sempre será gasto. Isso simplesmente não é verdade, e a Lei de Say é imprecisa (ou mesmo errada) em vários níveis.

Em primeiro lugar, a produção não gera renda. Pode gerar renda instantânea para os trabalhadores empregados na mesma, mas em termos agregados a geração de renda é zero, pois a mesma significa prejuízo por parte dos empresários. A renda só é gerada quando ocorre a venda dessa produção. Sem venda, sem renda. Para tal, cito Marx:

M — D. Primeira metamorfose da mercadoria ou venda. O salto do valor da mercadoria do corpo da mercadoria para o corpo do ouro é, como o designo noutro local, o salto mortal da mercadoria. Se ele falha, não é a mercadoria que estoira, mas é-o certamente o possuidor da mercadoria.

– O Capital, livro 1, capítulo 3, seção 2

Em seguida, não se gasta renda. Renda é um fluxo, uma entrada de dinheiro. O que se gasta é poder de compra, o estoque de valor que um agente econômico tem em seu poder. E esse gasto não necessariamente é integral: pode-se estocar dinheiro pelos motivos mais diversos. Alguns planejam gastar esse dinheiro no futuro, que pode ser muito distante ou mesmo nunca chegar e o dinheiro ficar parado até a morte dessa pessoa; outros gastam com coisas que não são a produção, como terrenos, ouro, moeda estrangeira e ativos financeiros (lembrando que, a menos que o ativo financeiro seja comprado no momento de abertura, ele é simplesmente revendido e nenhum centavo sequer é dirigido diretamente para produção ou consumo); e outros simplesmente decidem entesourá-lo porque acreditam, digamos, que o dinheiro sofrerá valorização no futuro e aquela quantia em dinheiro vivo será útil, ou não confiam em bancos.

Assim podemos ver que a Lei de Say está “meio errada” em absolutamente todos os pontos. E se é assim, o princípio como um todo está errado.

3 – Precisamos de poupança para ter crescimento econômico

Esse é o ponto que dá mais nó na cabeça de todo mundo, e curiosamente o que mais parece absurdo de todos. Já mostramos anteriormente que não realizar um consumo não significa disponibilizar o dinheiro para realizar investimentos devido a uma série de “furos” no sistema. Mas precisamos definir o que é investimento. Em termos econômicos, investimento é um conceito bastante específico: significa a compra de máquinas, equipamentos e instalações para a produção de bens e serviços (i.e. formação de capital fixo). Ou seja, comprar ações e terrenos não são investimentos, e sim aplicações.

poupanca-porcos

O investimento precisa de poupança para acontecer? NÃO! Ele pode acontecer por meio de capital próprio, por que não? O crédito também não depende exclusivamente de poupança. Raramente um banco tem dinheiro em caixa para pagar todos os depositantes e credores ao mesmo tempo, mas empresta o dinheiro do mesmo jeito. Se feito de forma responsável (o que é uma tarefa titânica, diga-se de passagem), o banco consegue criar dinheiro que não existe emprestando parte do dinheiro que tecnicamente não é dele e recebendo uma quantia maior de volta. Assim, o investimento não necessitou de poupança.

Na verdade, é o investimento que determina a poupança. Quando uma empresa decide investir, o produtor daquele bem de capital é pago. Podemos colocar esse acontecimento como o “início” do ciclo da renda. Ao receber esse dinheiro, ele está integrando completamente a poupança do sistema naquele momento. Quando esse dinheiro for gasto, ele passará a integrar a poupança do próximo nível de agentes econômicos, enquanto a parcela guardada constituirá a poupança do primeiro. Podemos repetir essa série infinitamente. Não existe mágica: é impossível aumentar o nível de investimento através da poupança. No momento que decidimos poupar, estamos tirando aquele dinheiro de circulação e diminuindo os fluxos posteriores. Mas quando ocorre o investimento esse montante aumenta. Vale lembrar que novos investimentos geralmente implicam em novos empregos e mais salários pagos, a menos que se trate de uma inovação tecnológica que diminua a necessidade de mão-de-obra. Sendo assim, é um contrassenso tentar aumentar o investimento parando de gastar.

Essa ideia é tão contraditória que contraria o próprio estímulo para o investimento: o aumento nas vendas. Se os agentes econômicos estão poupando, não estão consumindo, e assim não estão comprando. Logo, os empresários não estão vendendo e não têm motivos para investir e ampliar a produção. Quem em sã consciência produziria MAIS quando está vendendo pouco?

Espero poder ajudar vocês leitores com essas explicações básicas sobre os conceitos apresentados. Quem sabe agora não podemos ter respostas diferentes para aquilo que sempre repetem e fazem parecer tão verdadeiro? Se repetirem isso aí, já sabem: